Confira as regras aplicáveis aos segurados da Previdência filiados após a Reforma de 2019.

Em regra, sim, mas há algumas exceções. Veja.

Entenda o impasse entre a obrigatoriedade de contribuição e a isenção tributária.

Sobre os membros religiosos, não. Entenda.

O STF entende inconstitucional. Entenda.

O teto do INSS somente limita a contribuição social do empregado, não refletindo na cota patronal.

Apesar do condomínio ter uma natureza jurídica especial (sui generis), ele segue as regras gerais previdenciárias.

As ONGs, associações, fundações e institutos que possuem o CEBAS são isentas da cota patronal previdenciária.

Entenda a diferença dos termos.

A dengue, a malária e outras doenças endêmicas não são consideradas doenças ocupacionais.

Confira os prazos de carência dos benefícios do INSS.

As doenças degenerativas não são consideradas doenças do trabalho.

As doenças relacionadas à idade não são consideradas doenças ocupacionais.

Além de uma cota familiar de 50%, a ser dividida entre todos os habilitados, cada um receberá uma cota pessoal de 10%, incluindo a viúva, limitado a 100%.

O recebimento de aposentadoria pelo cônjuge sobrevivente não afasta o direito de recebimento de pensão por morte.

O empregado afastado por acidente de trabalho possui direito de estabilidade por 12 meses a contar do fim do auxílio.

Se o fato ocorre enquanto o empregado está indo ou voltando do serviço, é considerado acidente de trabalho para fins previdenciários, ainda que ocorrido por culpa (negligência, imprudência ou imperícia) do trabalhador.

Discorrendo sobre o crime de sonegação previdenciária.

O teto do salário-maternidade não é o teto padrão do INSS, mas sim o teto dos ministros do STF.

É a média dos salários de contribuição, servindo como referência para o pagamento da maioria dos benefícios do INSS.