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DIFERENÇA ENTRE DOENÇA PROFISSIONAL E DOENÇA DO TRABALHO
Entenda a diferença dos termos.

Gustavo Antunes
Jun 261 min read


DOENÇA ENDÊMICA É CONSIDERADA DOENÇA OCUPACIONAL?
A dengue, a malária e outras doenças endêmicas não são consideradas doenças ocupacionais.

Gustavo Antunes
Jun 261 min read


PERÍODOS DE CARÊNCIA DO INSS
Confira os prazos de carência dos benefícios do INSS.

Gustavo Antunes
Jun 262 min read


DOENÇA DEGENERATIVA É CONSIDERADA DOENÇA OCUPACIONAL?
As doenças degenerativas não são consideradas doenças do trabalho.

Gustavo Antunes
Jun 261 min read


DOENÇA ETÁRIA É CONSIDERADA DOENÇA OCUPACIONAL?
As doenças relacionadas à idade não são consideradas doenças ocupacionais.

Gustavo Antunes
Jun 261 min read


TEMPOS E VALORES NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
Confira as proporções entre o tempo de serviço e o salário-de-benefício.

Gustavo Antunes
Jun 261 min read


50% OU 60%? QUAL A PORCENTAGEM QUE A VIÚVA RECEBE?
Além de uma cota familiar de 50%, a ser dividida entre todos os habilitados, cada um receberá uma cota pessoal de 10%, incluindo a viúva, limitado a 100%.

Gustavo Antunes
Mar 302 min read


APOSENTADORIA IMPEDE PENSÃO POR MORTE?
O recebimento de aposentadoria pelo cônjuge sobrevivente não afasta o direito de recebimento de pensão por morte.

Gustavo Antunes
Mar 301 min read


TEMPO E INÍCIO DA ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE TRABALHO
O empregado afastado por acidente de trabalho possui direito de estabilidade por 12 meses a contar do fim do auxílio.

Gustavo Antunes
Mar 271 min read


ACIDENTE DE TRAJETO É CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO?
Se o fato ocorre enquanto o empregado está indo ou voltando do serviço, é considerado acidente de trabalho para fins previdenciários, ainda que ocorrido por culpa (negligência, imprudência ou imperícia) do trabalhador.

Gustavo Antunes
Mar 271 min read


CRIME DE SONEGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Discorrendo sobre o crime de sonegação previdenciária.

Gustavo Antunes
Mar 272 min read


SALÁRIO-MATERNIDADE POSSUI TETO?
O teto do salário-maternidade não é o teto padrão do INSS, mas sim o teto dos ministros do STF.

Gustavo Antunes
Mar 271 min read


O QUE É SALÁRIO DE BENEFÍCIO?
É a média dos salários de contribuição, servindo como referência para o pagamento da maioria dos benefícios do INSS.

Gustavo Antunes
Mar 271 min read


BPC/LOAS PAGA 13º SALÁRIO?
O benefício de prestação continuada previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei nº 8.742/1993) não paga gratificação natalina aos segurados.

Gustavo Antunes
Mar 271 min read


DIFERENÇA DE AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTE
Embora equivocadamente considerados sinônimos pelas pessoas, esses dois institutos se referem a direitos distintos.

Gustavo Antunes
Mar 271 min read
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