PERÍODOS DE CARÊNCIA DO INSS

1. Aposentadoria especial - 180 contribuições mensais.

   
   

2. Aposentadoria por idade

   
   

   Regra geral: 180 contribuições mensais.

   
   

   Exceção (Não precisa): Aos segurados especiais que comprovem o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, pelo tempo de 180 meses.

   
   

3. Aposentadoria por invalidez

   
   

   Regra geral: 12 contribuições mensais.

   
   

   Exceção 1 (Não precisa): Aos segurados especiais que comprovem o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, pelo tempo de 12 meses.

   
   

   Exceção 2 (Não Precisa): Nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado.

   
   

4. Aposentadoria por tempo de serviço - 180 contribuições mensais.

   
   

5. Auxílio acidente - Não precisa.

   
   

6. Auxílio doença

   
   

   Regra geral: 12 contribuições mensais.

   
   

   Exceção 1 (Não precisa): Aos segurados especiais que comprovem o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, pelo tempo de 12 meses.

   
   

   Exceção 2 (Não Precisa): Nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado que, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado.

   
   

7. Auxílio reclusão

   
   

   Regra geral: 24 contribuições mensais.

   
   

   Exceção (Não precisa): Aos segurados especiais que comprovem o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, pelo tempo de 24 meses.

   
   

8. Pensão por morte - Não precisa.

   
   

9. Reabilitação profissional - Não precisa.

   
   

10. Salário-família - Não precisa.

    
    

11. Salário-maternidade

    
    

    Regra geral: Não precisa. Aplica-se para seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas e empregadas domésticas.  

    
    

    Exceção (10 contribuições mensais): para as contribuintes individuais, as seguradas especiais que comprovem atividade rural e as seguradas facultativas maiores de 14 anos. Observação: em caso de parto antecipado, o período de carência será reduzido em número de contribuições equivalente ao número de meses em que o parto foi antecipado.

    
    

12. Serviço Social - Não precisa.

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Gustavo Antunes dos Santos.