Confira as regras aplicáveis aos segurados da Previdência filiados após a Reforma de 2019.

Em regra, sim, mas há algumas exceções. Veja.

Entenda o impasse entre a obrigatoriedade de contribuição e a isenção tributária.

Sobre os membros religiosos, não. Entenda.

O STF entende inconstitucional. Entenda.

O teto do INSS somente limita a contribuição social do empregado, não refletindo na cota patronal.

Apesar do condomínio ter uma natureza jurídica especial (sui generis), ele segue as regras gerais previdenciárias.

As ONGs, associações, fundações e institutos que possuem o CEBAS são isentas da cota patronal previdenciária.

As gorjetas refletem no valor a ser depositado pelo empregador à título de FGTS (8%).

A gratificação natalina também integral a base de cálculo do FGTS.

O empregado não receberá a multa do FGTS se pedir demissão.

As férias e seu terço são contabilizados no FGTS, mas há ressalvas.

O acordo de rescisão é uma opção quando ambas as partes pretender encerrar a relação trabalhista. Entenda como funciona.

Por integrarem a remuneração, sim!

O saldo de FGTS também pode ser partilhado entre os herdeiros do falecido e não depende de inventário.

Entenda a diferença dos termos.

A dengue, a malária e outras doenças endêmicas não são consideradas doenças ocupacionais.

Confira os prazos de carência dos benefícios do INSS.

As doenças degenerativas não são consideradas doenças do trabalho.

As doenças relacionadas à idade não são consideradas doenças ocupacionais.