CONDOMÍNIO DEVE PAGAR CONTRIBUIÇÃO SOCIAL?

Sim!

Apesar do condomínio ter uma natureza jurídica especial (sui generis), ele segue as regras gerais previdenciárias.

Além da cota patronal de 20%, o condomínio também deve reter 11% da remuneração de seus empregados e prestadores de serviço autônomos.

Até mesmo no caso do síndico ser morador e não receber remuneração, havendo apenas a isenção de taxa condominial, esse valor abonado deve ser considerado para fins de recolhimento de ambas contribuições.

Sendo tomador de serviços terceirizados, fica dispensada a cota patronal (a ser paga pela prestadora de serviços), mas persiste a obrigação de retenção de 11%, incidente agora sobre a nota fiscal ou fatura dos serviços contratados.

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Gustavo Antunes dos Santos.