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DONO DE OBRA DEVE RECOLHER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL?
Em regra, sim, mas há algumas exceções. Veja.

Gustavo Antunes
Sep 32 min read


TOMADOR DE SERVIÇOS DE COOPERATIVA DEVE RECOLHER CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA?
O STF entende inconstitucional. Entenda.

Gustavo Antunes
Sep 31 min read


CONDOMÍNIO DEVE PAGAR CONTRIBUIÇÃO SOCIAL?
Apesar do condomínio ter uma natureza jurídica especial (sui generis), ele segue as regras gerais previdenciárias.

Gustavo Antunes
Sep 31 min read


ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS RECOLHE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL?
As ONGs, associações, fundações e institutos que possuem o CEBAS são isentas da cota patronal previdenciária.

Gustavo Antunes
Sep 31 min read


50% OU 60%? QUAL A PORCENTAGEM QUE A VIÚVA RECEBE?
Além de uma cota familiar de 50%, a ser dividida entre todos os habilitados, cada um receberá uma cota pessoal de 10%, incluindo a viúva, limitado a 100%.

Gustavo Antunes
Mar 302 min read


APOSENTADORIA IMPEDE PENSÃO POR MORTE?
O recebimento de aposentadoria pelo cônjuge sobrevivente não afasta o direito de recebimento de pensão por morte.

Gustavo Antunes
Mar 301 min read


ACIDENTE DE TRAJETO É CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO?
Se o fato ocorre enquanto o empregado está indo ou voltando do serviço, é considerado acidente de trabalho para fins previdenciários, ainda que ocorrido por culpa (negligência, imprudência ou imperícia) do trabalhador.

Gustavo Antunes
Mar 271 min read


SALÁRIO-MATERNIDADE POSSUI TETO?
O teto do salário-maternidade não é o teto padrão do INSS, mas sim o teto dos ministros do STF.

Gustavo Antunes
Mar 271 min read


O QUE É SALÁRIO DE BENEFÍCIO?
É a média dos salários de contribuição, servindo como referência para o pagamento da maioria dos benefícios do INSS.

Gustavo Antunes
Mar 271 min read


DIFERENÇA DE AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTE
Embora equivocadamente considerados sinônimos pelas pessoas, esses dois institutos se referem a direitos distintos.

Gustavo Antunes
Mar 271 min read
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