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50% ou 60%? Qual a porcentagem que a viúva recebe?
Além de uma cota familiar de 50%, a ser dividida entre todos os habilitados, cada um receberá uma cota pessoal de 10%, incluindo a viúva, limitado a 100%.

Gustavo Antunes
5 days ago2 min read


APOSENTADORIA IMPEDE PENSÃO POR MORTE?
O recebimento de aposentadoria pelo cônjuge sobrevivente não afasta o direito de recebimento de pensão por morte.

Gustavo Antunes
5 days ago1 min read


ACIDENTE DE TRAJETO É CONSIDERADO ACIDENTE DE TRABALHO?
Se o fato ocorre enquanto o empregado está indo ou voltando do serviço, é considerado acidente de trabalho para fins previdenciários, ainda que ocorrido por culpa (negligência, imprudência ou imperícia) do trabalhador.

Gustavo Antunes
Mar 271 min read


SALÁRIO-MATERNIDADE POSSUI TETO?
O teto do salário-maternidade não é o teto padrão do INSS, mas sim o teto dos ministros do STF.

Gustavo Antunes
Mar 271 min read


O QUE É SALÁRIO DE BENEFÍCIO?
É a média dos salários de contribuição, servindo como referência para o pagamento da maioria dos benefícios do INSS.

Gustavo Antunes
Mar 271 min read


DIFERENÇA DE AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTE
Embora equivocadamente considerados sinônimos pelas pessoas, esses dois institutos se referem a direitos distintos.

Gustavo Antunes
Mar 271 min read
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