O QUE É SALÁRIO DE BENEFÍCIO?

É a base de cálculo para a maioria dos benefícios previdenciários (como aposentadorias e auxílio-doença), consistindo na média aritmética simples dos salários de contribuição.

Em outras palavras, o INSS apura a os salários do segurado ao longo do tempo de contribuição, trazendo uma importância média.

Destaca-se que o salário de benefício não corresponde ao valor efetivamente recebido. Reiteramos: ele é uma base de cálculo. O valor recebido é a multiplicação dessa importância pelo coeficiente legal do benefício, a ser consultado no caso a caso. O auxílio-doença, por exemplo, somente paga 91% do salário de benefício.

O salário-maternidade é exceção e não segue esse cálculo. Ele corresponde à remuneração integral da segurada, ainda que seja superior ao Teto do INSS.

Outro benefício que não se baseia no salário de benefício é o salário-família. Ele é um valor fixo para todos os segurados de baixa renda, pagos por filho, enteado ou menor tutelado.

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Gustavo Antunes dos Santos.