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APOSENTADORIA PROGRAMADA: IDADE E CONTRIBUIÇÃO
Confira as regras aplicáveis aos segurados da Previdência filiados após a Reforma de 2019.

Gustavo Antunes
Sep 131 min read


DONO DE OBRA DEVE RECOLHER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL?
Em regra, sim, mas há algumas exceções. Veja.

Gustavo Antunes
Sep 32 min read


CONTRIBUIÇÃO SOCIAL EM EMBAIXADAS E CONSULADOS
Entenda o impasse entre a obrigatoriedade de contribuição e a isenção tributária.

Gustavo Antunes
Sep 31 min read


ENTIDADE RELIGIOSA DEVE RECOLHER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL?
Sobre os membros religiosos, não. Entenda.

Gustavo Antunes
Sep 31 min read


TETO DO INSS IMPACTA NA COTA PATRONAL?
O teto do INSS somente limita a contribuição social do empregado, não refletindo na cota patronal.

Gustavo Antunes
Sep 31 min read


CONDOMÍNIO DEVE PAGAR CONTRIBUIÇÃO SOCIAL?
Apesar do condomínio ter uma natureza jurídica especial (sui generis), ele segue as regras gerais previdenciárias.

Gustavo Antunes
Sep 31 min read


ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS RECOLHE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL?
As ONGs, associações, fundações e institutos que possuem o CEBAS são isentas da cota patronal previdenciária.

Gustavo Antunes
Sep 31 min read


PERÍODOS DE CARÊNCIA DO INSS
Confira os prazos de carência dos benefícios do INSS.

Gustavo Antunes
Jun 262 min read
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