QUANDO O IPI AINDA É APLICADO?

O imposto sobre produtos industrializados, ao contrário do que o senso comum acredita, não foi extinto pela Reforma Tributária.

O tributo somente teve sua alíquota zerada para a grande maioria das operações.

A principal função extrafiscal do IPI (onerar produtos em razão de sua característica) foi absorvida pelo Imposto Seletivo (IS).

O IPI continuará sendo aplicado em 1 caso específico: ao comprar um produto de fora da Zona Franca de Manaus (incluindo importações), na hipótese dele ser incentivado nessa região.

Nessa linha, a expectativa é de que somente 5% das operações de consumo no país recebam essa incidência residual. Dentre os produtos, destacam-se eletrodomésticos, eletrônicos e motocicletas.

Se quiser saber mais sobre o tributo ou realizar um planejamento tributário, consulte um de nossos especialistas!

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Gustavo Antunes dos Santos.