DOENÇA DEGENERATIVA É CONSIDERADA DOENÇA OCUPACIONAL?

A Lei Previdenciária prevê expressamente que as doenças degenerativas não são doenças do trabalho, independentemente de serem neurológicas, musculares, osteoarticulares, dentre outras.

Apesar disso, como toda e qualquer outra enfermidade médica, o trabalhador tem por resguardado o seu direito de afastamento pelo tempo necessário.

Contudo, pontuamos que em casos excepcionais, havendo prova de nexo de causalidade, é possível se afastar a classificação de doença etária.

Por exemplo: a Doença de Parkinson é degenerativa, mas o Ministério da Saúde possui uma lista de atividades expostas à fatores de risco que aumentam essa probabilidade (manganês e agrotóxicos). Nesses casos, deve ser considerada como doença profissional.

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Gustavo Antunes dos Santos.