DOENÇA ENDÊMICA É CONSIDERADA DOENÇA OCUPACIONAL?

A Lei Previdenciária prevê expressamente que as doenças endêmicas não são doenças do trabalho.

No Brasil, os principais casos ocorrem com dengue, nacionalmente em períodos de calor, e malária, na região amazônica.

Além dos casos de endemia, a interpretação também deve abranger epidemias e até pandemias.

Apesar disso, como toda e qualquer outra enfermidade médica, o trabalhador tem por resguardado o seu direito de afastamento pelo tempo necessário.

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Gustavo Antunes dos Santos.