DIFERENÇA ENTRE DOENÇA PROFISSIONAL E DOENÇA DO TRABALHO

Apesar de parecerem sinônimos, cada termo tem o seu significado específico.

Ambas são espécies de doenças ocupacionais e são consideradas como acidentes de trabalho, mas se diferem em razão da causa.

A doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício específico de um trabalho. Em outras palavras, o trabalhador está propício a essa doença pelo simples fato de praticar aquela atividade de natural exposição contínua a agentes de risco.

Exemplo: catarata pelo trabalho exposto à radiação infravermelha. Verifica-se que a exposição à agente radioativo é algo peculiar daquele serviço.

Por sua vez, a doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em razão de condições especiais do trabalho exercido. Aqui, não há uma forte presunção de nexo causal. É necessária a prova de que a doença ocorreu em virtude de uma situação específica àquele serviço.

Exemplo: surdez por exposição à ruídos. Nota-se que a causa da doença é algo comum do dia-a-dia e depende de verificação dessa condição específica naquele trabalho.

Apesar desses apontamentos linguísticos, na prática, não há diferenças entre as espécies de doenças no que diz respeito à direitos do trabalhador. Qualquer que seja, haverá o afastamento com auxílio e eventual aposentadoria por invalidez de acordo com o quadro médico.

Por fim, destacamos que o Ministério da Saúde possui uma lista com essas potenciais doenças relacionadas ao trabalho. A Portaria GM/MS nº 1.999 de 2023 trouxe uma extensa atualização da Portaria original 1.339 de 1999.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.999-de-27-de-novembro-de-2023-526629116

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Gustavo Antunes dos Santos.