As gorjetas refletem no valor a ser depositado pelo empregador à título de FGTS (8%).

A gratificação natalina também integral a base de cálculo do FGTS.

O empregado não receberá a multa do FGTS se pedir demissão.

As férias e seu terço são contabilizados no FGTS, mas há ressalvas.

O acordo de rescisão é uma opção quando ambas as partes pretender encerrar a relação trabalhista. Entenda como funciona.

Por integrarem a remuneração, sim!

O saldo de FGTS também pode ser partilhado entre os herdeiros do falecido e não depende de inventário.

Sim. O empregado pode viajar para o exterior e até mesmo optar por residir em outro país.

Sim. Porém, é necessário um aviso com antecedência mínima de 15 dias.

Sim. A CLT permite expressamente a adoção desse modelo para estagiários e aprendizes.

Não há compensação de jornada noturna nesse regime de trabalho.

Essa alteração, ao contrário do inverso, depende de um acordo mútuo, não prevalecendo exclusivamente a vontade do empregador.

É possível o reconhecimento de vínculo empregatício mesmo nos contratos de produção ou tarefa.

O home office por produção ou tarefa afasta o direito de horas extras.

O empregado afastado por acidente de trabalho possui direito de estabilidade por 12 meses a contar do fim do auxílio.

Se o fato ocorre enquanto o empregado está indo ou voltando do serviço, é considerado acidente de trabalho para fins previdenciários, ainda que ocorrido por culpa (negligência, imprudência ou imperícia) do trabalhador.

O uso de equipamentos fornecidos pelo empregador para fins particulares não gera horas extras.

O trabalho noturno se inicia às 22h, prorrogando-se por toda a jornada do empregado que entra antes das 05h.

O registro de jornada uniforme é presumido como falso. Nesses casos, a empresa deve provar sua veracidade.

Mesmo em regime de teletrabalho, o empregado deve comparecer à empresa se for necessário.