QUAL É O HORÁRIO CONSIDERADO NOTURNO PARA O TRABALHO?

A lei prevê que o trabalho realizado após às 22h é considerado noturno, possuindo direito de adicional.

Dessa forma, por exemplo, se um empregado possui jornada das 18h às 03h, terá direito de receber adicional em 4 de suas 8 horas, observada ainda a jornada suplementar (e seu adicional) em razão da hora noturna ser reduzida (considerada como 52 minutos e 30 segundos, ao invés de 60 minutos).

O horário diurno se reestabelece às 05h. Entretanto, para aquele que iniciou sua jornada durante o horário noturno, essas horas diurnas ao final da jornada também serão consideradas como noturnas.

Assim, por exemplo, se um empregado possui jornada das 00h às 09h, terá direito de receber adicional em todas as 8 horas de trabalho, bem como a jornada suplementar (e seu adicional) em razão da hora noturna reduzida.

Gostou da informação?

Siga nossas redes sociais!

Gustavo Antunes dos Santos.