DESCANSO SEMANAL DEVE SER NO DOMINGO?

A CLT prevê que o descanso semanal remunerado deve ser ocorrer nos domingos, com ressalvas de motivos de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço. Na prática, atualmente, entretanto, o funcionamento aos domingos é permitido às mais diversas atividades, ao contrário do que era praticado no passado.

Dessa forma, não obrigatoriamente toda folga semanal deve corresponder ao domingo.

Para os homens, ao menos 1 vez no mês, deve ser.

Por sua vez, a lei proíbe o trabalho das mulheres em 2 domingos consecutivos. Logo, ao menos 2 vezes por mês, terá folga aos domingos.

A empresa deve elaborar escala de revezamento para garantir esses direitos.

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Gustavo Antunes dos Santos.