HÁ VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO CONTRATO DE TELETRABALHO POR PRODUÇÃO OU TAREFA?

A CLT prevê expressamente que a relação de emprego também pode ser ajustada por produção ou tarefa, em teletrabalho, ao invés do modelo clássico de jornada de trabalho.

Portanto, configurados os requisitos (onerosidade, habitualidade, pessoalidade e subordinação), o trabalhador deste modelo também pode pedir reconhecimento de vínculo, mesmo laborando em sua casa e sem horário fixo.

Gostou da informação?

Siga nossas redes sociais.

Gustavo Antunes.