TRABALHO VOLUNTÁRIO GERA VÍNCULO EMPREGATÍCIO?

Não!

Um dos principais requisitos para a configuração de vínculo empregatício é a existência de onerosidade, ou seja, que o serviço prestado pela pessoa seja recompensado por dinheiro.

Portanto, aquele que se voluntaria a prestar um serviço, sem contraprestação, jamais pode pedir reconhecimento de vínculo como empregado.

Exemplos:

• Voluntários de igrejas;

• Voluntários de ONGs;

• Doméstica voluntária em razão de vínculo afetivo.

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Gustavo Antunes dos Santos.