TRABALHO EM FINAIS DE SEMANA E FERIADO NA JORNADA 12X36

O trabalho em finais de semana e feriado são considerados naturais para os empregados que possuem regime 12x36.

Portanto, em regra, não há compensação superior, como geralmente ocorre na jornada “comum” de 8 horas diárias.

A única exceção ocorre se houver previsão de valores maiores da hora de trabalho nesses casos na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.

Por fim, pontuamos que, no caso de descaracterização da jornada 12x36 (em razão de horas extras habituais, por exemplo) é devido o pagamento dos valores suplementares de finais de semana e feriados trabalhados suprimidos pela então jornada vigente.

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Gustavo Antunes.