INCIDE IBS EM LOCAÇÃO?

Sim!

CBS também.

O ISS não incidia sobre locações. O IBS, contudo, é um novo tributo criado justamente para abranger todas as operações de bens e serviços.

Destaca-se, contudo, a redução de 70% na alíquota. Por exemplo: se o IVA DUAL estiver em 30%, somente será devido 9%.

Também destacamos que o locador pessoa física somente será contribuinte se locar mais de 3 imóveis e tiver renda anual superior a R$ 240 mil com a atividade.

Além disso, para locaçoes residenciais, é previsto uma dedução do valor, chamado de redutor social residencial. Assim, quando houver incidência de IBS e CBS na operação, a base de cálculo (valor do aluguel) sofrerá um desconto de R$ 600,00 (a ser corrigido periodicamente).

Em locações comerciais entre pessoas jurídicas (B2B), todo o tributo pago gera crédito.

Os fundos imobiliários, por sua vez, podem ser isentos, desde que cumpram os requisitos legais previstos (número de cotistas, forma de negociação, distribuição do capital etc.).

Para saber mais sobre o tema, consulte um de nossos especialistas!

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Gustavo Antunes dos Santos.