PODE HAVER RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE DUAS PESSOAS FÍSICAS?

Sim!

O Código de Defesa do Consumidor prevê expressamente essa possibilidade.

Vale relembrar que, ao consumidor, esse reconhecimento é importante para usufruir dos direitos previstos pelo CDC.

Dessa forma, ainda que um comerciante não possua inscrição no CNPJ, por exemplo, será considerado fornecedor sob o prisma do Direito do Consumidor.

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Gustavo Antunes dos Santos.